ORIENTAÇÕES TÉCNICAS NA GESTÃO E CONTROLE AMBIENTAL

SAIBA SE SEU EMPREENDIMENTO PRECISA SER LICENCIADO

AGRICULTURA E EXTRAÇÃO DE VEGETAIS E SILVICULTURA

  • Culturas permanentes ou temporárias
  • Cultivo de verduras, legumes, flores e mudas ornamentais
  • Cultura e beneficiamento de sementes
  • Extração de folhas de carnaúba, coquilhas de Ouricuri e de outros produtos vegetais ceríficos
  • Extração de produtos vegetais oleaginosos, medicinais e tóxicos, tanantes e tintoriais
  • Extração de combustíveis vegetais
  • Extração de produtos vegetais diversos
  • Projetos de silvicultura e de reflorestamento

ÁLCOOL E AÇÚCAR

  • Produção de álcool a partir de cana – de – açúcar, cereais, raízes e outras fontes
  • Fabricação de açúcar

BEBIDAS

  • Fabricação de vinhos, aguardentes, cervejas e chopes
  • Fabricação de refrigerantes
  • Engarrafamento e gaseificação de águas minerais
  • Fabricação de sucos de frutas, legumes e outros vegetais e de xaropes para refrescos
  • Fabricação de essências e insumos artificiais para uso na indústria de bebidas

BORRACHA

  • Beneficiamento da borracha natural, borracha sintética e vulcanização de látex
  • Regeneração de borracha natural e sintética
  • Fabricação de pneumáticos e câmaras -de-ar
  • Fabricação de material para recondicionamento de pneumáticos
  • Recondicionamento e recauchutagem de pneumáticos
  •   Fabricação de laminados e fios de borracha
  • Fabricação de artefatos de borracha
  • Fabricação de espuma de borracha e de artefatos de espuma de borracha

CAÇA E PESCA

  • Caça comercial
  • Pesca comercial

CONSTRUÇÃO CIVIL

  • Construção e acréscimos de edificações
  • Implantação, ampliação e obras de manutenção de rodovias, ferrovias e linhas de metrô, aeroportos e campos de pouso
  • Implantação, ampliação e obras de manutenção de terminais rodoviários e ferroviários, portos e terminais marítimos e fluviais, instalações portuárias
  • Implantação, ampliação e obras de manutenção de canais de navegação, eclusas e semelhantes
  • Implantação, ampliação e obras de manutenção de oleodutos, gasodutos e minerodutos
  • Obras hidráulicas – construção de barragens, abertura de barras e embocaduras, construção de enroscamentos, transposição de bacias, microdrenagem, mesodrenagem e macrodrenagem, canalizações, retificações, construção de diques e abertura de canais de irrigação
  • Implantação, ampliação e obras de pontes, viadutos, elevados e túneis
  • Obras públicas de urbanização
  • Implantação de áreas de recreação pública e privada
  • Implantação de loteamentos residenciais, comerciais e industriais
  • Parcelamento do solo para assentamento rural
  • Distrito e polo industrial
  • Realização de serviços geotécnicos
  •  Concretagem de estrutura, armações de ferro, formas para concreto e escoramento
  • Implantação de sistemas elétricos de ventilação e refrigeração, instalações hidráulicas e de gás, sistemas de prevenção de incêndio, de segurança, de alarme e semelhantes
  • Montagem e instalação de elevadores e escadas rolantes
  • Corte e aterro para nivelamento de greide(terraplanagem)
  • Pavimentação de estradas, vias urbanas e pavimentação especial
  • Preparação do leito de linhas férreas
  • Sinalização de tráfego em rodovias, ferrovias e centros urbanos, de balizamento e orientação para pouso e navegação marítima, fluvial e lacustre
  • Montagem de estrutura e obras de pré-moldados e treliçados
  • Drenagem
  • Realização de aterro sobre espelho d’água (hidráulico)

COUROS, PELES E PRODUTOS SIMILARES

  • Secagem e salga de couros e peles
  • Curtimento e outras preparações de couros e peles
  • Fabricação de artigos de couro

DIVERSOS

  • Fabricação de instrumentos, utensílios e aparelhos de medida
  • Fabricação de seringas e agulhas hipodérmicas e de material paro uso médico e odontológico
  • Fabricação de aparelhos fotográfico e cinematográficos
  • Fabricação de material fotográfico
  • Fabricação de material e instrumentos óticos
  • Lapidação de pedras preciosas e semipreciosas e de minérios
  • Fabricação de artigos de joalheria e ourivesaria
  • Fabricação de artigos de bijuterias
  • Cunhagem de moeda de metal
  • Fabricação de instrumentos musicais
  • Produção de discos musicais
  • Fabricação de escovas, broxas, pincéis, vassouras, espanadores e semelhantes
  • Fabricação de brinquedos
  • Fabricação de artigos para caça e pesca, esporte e jogos recreativos
  • Fabricação de aviamentos para costura
  • Fabricação de artefatos de pelos, plumas, chifres e garras
  • Fabricação de perucas
  • Fabricação de canetas, lápis, fitas para máquina e outros artigos para escritório
  • Fabricação de quadros negros, lousas e outros artigos escolares
  • Fabricação de painéis luminosos, placas para propagandas e outros afins
  • Fabricação de filtros para cigarros
  • Fabricação de isqueiros e acendedores automáticos para fogões
  • Montagem de filtros de água potável para uso doméstico

EDITORIAL E GRÁFICA

  • Edição, edição e impressão de jornais, periódicos e livros
  • Impressão tipográfica, litográfica e offset
  • Pautação, encadernação, douração, plastificação e execução de trabalhos similares
  • Produção de matrizes para impressão

EXTRAÇÃO DE MINERAIS

  • Extração de minérios e minerais
  • Extração de materiais de construção: pedra, areia, aréola, argila, saibro
  • Extração de pedras preciosas e semipreciosas
  • Extração de sal
  • Extração de petróleo, gás natural e outros combustíveis minerais
  • Pelotização de minerais
  • Beneficiamento e sinterização de minerais
  • Beneficiamento de combustíveis minerais
  • Captação de água mineral

FUMO

  • Preparação do fumo em folha, em rolo ou em corda
  • Fabricação de cigarros, de fumos desfiados e de fumo em pó
  • Fabricação de charutos e cigarrilhas

JA EXISTE A 1900 A FUNÇÃO

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MADEIRA

  • Serrarias – produção de madeira bruta desdobrada e produtos de madeira ressarrada
  • Produção de lâminas, chapas e placas de madeira, revestida ou não com material plástico
  • Produção de casas de madeira pré-fabricadas, estruturas e vigamentos de madeira para construção
  • Fabricação de esquadrias, peças e artefatos de madeira
  • Fabricação de artefatos de bambu, vime, junco ou palha trançada
  • Fabricação de artigos de cortiça
  • Produção de lenha e carvão vegetal
  • Tratamento de madeira

MATERIAL ELÉTRICO E DE COMUNICAÇÕES

  • Fabricação de máquinas, aparelhos e equipamentos elétricos e eletrônicos, componentes, peças e acessórios
  • Fabricação ou montagem de equipamentos e aparelhos de telefonia , radiotelefonia, sinalização e alarma, componentes, peças e acessórios
  • Fabricação de pilhas e baterias
  • Fabricação de eletroímãs, lanternas portáteis a pilha ou a magneto
  • Fabricação de lâmpadas e componentes
  • Fabricação de aparelhos eletrotécnicos e galvano técnicos
  • Fabricação de fitas e de disco magnéticos
  • Reparação e manutenção de máquinas e aparelhos elétricos, eletrônicos e de comunicações

MECÂNICA

  • Fabricação e montagem de máquinas, aparelhos e equipamentos
  • Fabricação de peças e acessórios para máquinas, aparelhos e equipamentos
  • Serviços industriais de usinagem, soldas e semelhantes
  • Reparação ou manutenção de máquinas e equipamentos
  • Fabricação de armas de fogo e munição
  • Fabricação de equipamento bélico pesado, peças e acessórios e munição

METALÚRGICA

  • Produção de ferro gusa, sínter, ferro esponja (inclusive escória e gás de alto formol), coque
  • Produção de ferro, aço e ferro-ligas em lingotes e formas semelhantes
  • Produção de ligas de metais não ferrosos em formas primárias
  • Metalúrgica dos metais não ferrosos
  • Metalúrgica dos metais preciosos
  •  Metalúrgica do pó
  • Fabricação de granalhas e pó metálico
  • Têmpera, cementação e tratamento térmico de aço,recozimento de arames
  • Produção de peças e montagem de artefatos de ferro, aço, metais não ferrosos e ligas
  • Produção de laminados, fios e arames de ferro, aço, metais não ferrososs e ligas
  • Produção de soldas e anodos
  • Fabricação de estruturas metálicas
  • Produção de lã de aço( esponja de aço) e de palha de aço
  • Fabricação de artigos de serralheria
  • Serviço de galvano técnica
  • Serviço de revestimento com material plástico em tubos, canos, chapas etc

METERIAL DE TRANSPORTE

  • Construção de embarcações
  • Construção de montagem de aviões
  • Fabricação e montagem de veículos rodoviários e ferroviários
  • Fabricação e montagem de máquinas, turbinas, motores, caldeiras, locomotivas e vagões
  • Fabricação de componentes, peças e acessórios
  • Reparação e manutenção de veículos e motores
  • Fabricação de bicicletas e triciclos e side-cars, peças e acessórios
  • Fabricação de veículos de tração animal, carrinhos para bebês, carros e carrinhos de mão para transporte de carga e outros veículos
  • Fabricação de estofados e bancos de veículos

MOBILIÁRIO

  • Fabricação de móveis de madeira: móveis de junco, vime, bambu e palha trançada
  • Fabricação de móveis de metal e de material plástico
  • Fabricação de colchões, travesseiros, almofadas, edredons e outros artigos de colchoaria
  • Fabricação de persianas
  • Montagem e acabamento de móveis

PAPEL E PAPELÃO

  • Fabricação de celulose de madeira, fibra, bagaço de cana ou outros materiais, inclusive celulose semiquímica
  • Fabricação de pasta mecânica e polpa de madeira
  • Fabricação de papel, papelão, cartolina e cartão a partir de celulose, pasta mecânica ou aparas de papel
  • Fabricação de papel aluminizado
  • Fabricação de artefatos de papel, papelão, cartolina e cartão
  • Fabricação de artigos diversos de fibra prensada ou isolante

PECUÁRIA E CRIAÇÃO DE OUTROS ANIMAIS

  • Criação de gado bovino, equinos, asininos, muares, ovinos, caprinos ou suínos
  • Avicultura
  • Apicultura
  • Cunicultura
  • Sericultura
  • Piscicultura
  • Criação de moluscos e crustáceos
  • Criação de outros animais não especificados

PERFUMARIA, SABÕES E VELAS

  • Fabricação de produtos de perfumaria
  • Fabricação de detergentes básicos
  • Fabricação de sabões e detergentes de uso doméstico
  • Fabricação de velas

PRODUTOS ALIMENTARES

  • Beneficiamento, moagem, torrefação e fabricação de produtos alimentares
  • Preparação de refeições e alimentos
  • Produção de conservas de frutas, legumes e outros vegetais
  • Preparação de especiarias e condimentos
  • Fabricação de doces, bombons, chocolates, balas, caramelos e gomas de mascar
  • Abate de animais e preparação de conservas de carne
  • Preparação de conservas de carne e produtos de salsicharia
  • Preparação de pescado
  • Fabricação de conservas do pescado
  • Frigoríficos
  • Resfriamento e preparação do leite
  • Fabricação de produtos de laticínios
  • Refinação e moagem de açúcar
  • Fabricação de glicose de açúcar
  • Fabricação de produtos de padaria e confeitaria
  • Fabricação de artigos de pastelaria
  • Fabricação de massas alimentícias, biscoitos e bolachas
  • Refinação de preparação de óleos e gorduras vegetais; produção de manteiga de cacau e de gorduras de origem animal
  • Fabricação de sorvetes, bolos e tortas
  • Preparação de sal de cozinha
  • Fabricação de vinagre
  • Fabricação de fermentos e leveduras
  • Fabricação de gelo
  • Fabricação e preparação de produtos dietéticos
  • Fabricação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais

PRODUTOS DE MATÉRIAS PLÁSTICAS

  • Fabricação de laminados planos e tubulares de material plástico, inclusive fita ráfia e cordoalha
  • Fabricação de espuma de material plástico expandido
  • Regeneração de material plástico
  • Fabricação de artigos de material plástico
  • Fabricação de manilhas, canos, tubos e conexões de material plástico
  • Pigmentação, tingimento e outros beneficiamentos de material plástico
  • Fabricação de artigos diversos de material plástico reforçados com fibra de vidro

PRODUTOS DE MINERAIS NÃO METÁLICOS

  • Britamento e aparelhamento de pedras para construção e ornamentais
  • Execução de artefatos em pedra
  • Fabricação de cal
  • Fabricação de artigos de material cerâmicos ou de barro cozido
  • Fabricação de canos, manilhas, tubos e conexões
  •  Fabricação de clinquer
  • Fabricação de cimento, de artefatos de cimento e de fibrocimento
  • Preparação de concreto, argamassa e reboco
  • Fabricação de peças e ornatos de gesso e estuque
  • Fabricação de artigos de amianto ou asbestos
  • Fabricação de vidro, de estruturas ou artigos de vidro e de cristal, de espelhos, de lã (fibra) de vidro e de artefatos, de fibra de vidro
  • Beneficiamento e preparação de minerais não metálicos
  • Beneficiamento e preparação de amianto ou asbestos
  • Fabricação de artigos de grafita
  • Fabricação de materiais abrasivos (lixas, rebolos de esmeril, pedras para afiar e semelhantes)
  • Decoração, lapidação, gravação, espelhação, bisotagem e outros trabalhos com louças, vidros e cristais

PRODUTOS FARMACÊUTICOS E VETERINÁRIOS

  • Fabricação de produtos farmacêuticos e veterinários
  • Fabricação de produtos homeopáticos

QUÍMICA

  • Produção de elementos químicos e de produtos químicos orgânicos e inorgânicos
  • Fabricação de produtos de refino de petróleo
  • Fabricação de produtos derivados da destilação do carvão – de – pedra
  • Fabricação de gás de hulha e de nafta
  • Fabricação de asfalto, inclusive concreto asfáltico
  • Fabricação de óleos e graxas lubrificantes
  • Recuperação de óleos lubrificantes, solventes e outros produtos derivados do processamento do petróleo e destilação do carvão – de – pedra
  • Fabricação de matérias plásticas e plastificantes
  • Fabricação de fios e fibras artificiais e sintéticos
  • Fabricação de borrachas sintéticas (elastômeros), inclusive látex sintético
  • Fabricação de pólvoras, explosivos e detonantes, fósforos de segurança e artigos pirotécnicos
  • Produção de óleos e ceras vegetais
  • Produção de óleos, gorduras e ceras de origem animal
  • Produção de óleos essenciais vegetais
  • Recuperação de óleos, gorduras e ceras vegetais e animais
  • Fabricação de concentrados aromáticos naturais, artificiais e sintéticos
  • Fabricação de produtos de limpeza
  • Fabricação de inseticidas, germicidas e fungicidas
  • Fabricação de tintas, esmaltes, lacas e vernizes, impermeabilizantes, solventes, secantes e massas preparadas para pintura e acabamento
  • Fabricação de pigmentos e corantes
  • Fabricação de adubos, fertilizantes e corretivos do solo
  • Fabricação de amidos, dextrinas, adesivos, gomas adesivas, colas e substâncias afins
  • Fabricação de substâncias tanantes e mordentes
  • Transformação (estado físico) e mistura de gases

SERVIÇOS AUXILIARES DIVERSOS

  • Operação de laboratórios de análises, de pesquisas e fotográficos
  • Realização de serviços de recuperação e manutenção de veículos
  • Realização de serviços de abastecimento de veículos
  • Realização de serviços de movimentação de cargas em portos
  • Realização de serviços de controle de vetores e pragas urbanas
  • Realização de serviços de limpeza e higienização de reservatórios de água 

SERVIÇOS DE ALOJAMENTO, DE ALIMENTAÇÃO, PESSOAIS E DE HIGIENE PESSOAL E DE SAÚDE

  • Realização de serviços de lavanderia e tinturaria

SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA

  • Produção e distribuição de energia elétrica
  • Produção e distribuição de gás canalizado
  • Captação, tratamento, distribuição e abastecimento de água potável
  • Coleta e tratamento de esgoto sanitário
  • Limpeza pública, remoção e processamento de resíduos sólidos urbanos e aterro sanitário
  • Implantação de cemitérios e fornos crematórios
  • Implantação de sistemas de telecomunicações

TÊXTIL

  • Beneficiamento de fibras têxteis vegetais
  • Beneficiamento de matérias têxteis de origem animal
  • Fabricação de estopa, de materiais para estofos e recuperação de resíduos têxteis
  • Fiação e tecelagem
  • Fabricação de linhas e fios para coser e bordar
  • Fabricação de tecidos de malha
  • Fabricação de artigos de tricotagem
  • Fabricação de meias
  • Fabricação de artigos de passamanaria
  • Fabricação de feltros
  • Fabricação de tecidos de crina, inclusive entretelas
  • Fabricação de tecidos felpudos
  • Fabricação de tecidos impermeáveis e de acabamento especial
  • Fabricação de mantas de fibras artificiais ou sintéticas para uso industriais
  • Acabamento de fios e tecidos
  • Fabricação de artigos de cordoaria
  • Fabricação de redes e sacos
  • Fabricação de artigos de tapeçaria
  • Fabricação de artigos de tecidos, inclusive impermeáveis

TRANSPORTE

  • Transporte de produtos perigosos por oleoduto, gasoduto ou mineroduto
  •  Transporte rodoviário, ferroviário e hidroviário de produto e resíduos perigosos
  • Transporte rodoviário de resíduos provenientes de sistemas de tratamento e coletores de esgoto sanitário
  • Transporte rodoviário de resíduos provenientes de serviços de saúde, da construção civil ou urbanos 

UNIDADES AUXILIARES DE APOIO INDUSTRIAL E SERVIÇOS DE NATUREZA INDUSTRIAL

  • Captação e produção de água tratada
  • Produção de ar comprimido
  • Produção de energia calorífica
  • Produção de frio industrial
  • Produção de vapor industrial
  • Produção de distribuição de energia elétrica
  • Produção de distribuição de gás canalizado
  • Envasamento e acondicionamento de produtos diversos
  • Estocagem de produtos, artigos diversos e resíduos
  • Tratamento, recuperação e destinação final de resíduos industriais e esgoto sanitário
  • Operação de laboratórios de controle de qualidade, de pesquisa e outros
  • Realização de serviços de cortes de metais
  • Realização de serviços de recuperação de sucatas
  • Realização de serviços de pintura industrial e jateamento
  • Realização de serviços de limpeza e recuperação de tanques e semelhantes
  • Realização de serviços de remediação de área degradada ou contaminada

VESTUÁRIO, CALÇADOS E ARTEFATOS DE TECIDOS

  • Confecção de roupas e agasalhos de qualquer material
  • Fabricação de chapéus
  • Fabricação de calçados
  • Confecção de partes de calçados
  • Fabricação de acessórios de vestuário
  • Confecção de artefatos diversos de tecidos
  • Tingimento, estamparia e outros acabamentos em roupas e artefatos de tecidos
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